quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Jovem é encontrado sem a cabeça dentro do cemitério na cidade de Nova Russas (CE)




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Um fato macabro aconteceu na cidade de Nova Russas, nesta terça-feira (01/08), na cidade de Nova Russas, quando um jovem foi assassinado e teve sua cabeça decepada.

Era por volta de meio dia quando a Polícia Militar recebeu uma ligação dando conta de que um corpo havia sido encontrado dentro do cemitério da cidade de Nova Russas (CE).

A vitima do homicídio foi identificado como sendo o jovem de 19 anos, Luiz Mendes da Silva Neto, vulgo "Luizinho", residente no bairro São Francisco em Nova Russas. Em entrevista o sargento Israel, relatou que o corpo da vítima foi encontrado já em estado de decomposição o que leva a PM acreditar que a vitima possa ter sido morta durante a madrugada.

Ainda segundo a PM a vitima teve a cabeça decepada, sendo que o corpo foi embrulhado em uma rede e depois jogado dentro do cemitério. O pai da vítima, disse para a polícia que seu filho era envolvido com drogas e com pessoas ligadas ao Comando Vermelho.

O rabecão foi acionado e o corpo do jovem foi encaminhado ao IML para ser necropsiado. Quanto a motivação do crime e sua autoria ainda é desconhecida. A Polícia Militar realiza diligências em busca de identificar e prender os autores do hediondo crime.

Fonte: MassapeCeara.Com

FORTALEZA: Portaria proíbe ambulantes e 'mendigos' nos terminais





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Os terminais de ônibus de Fortaleza agora contam com regimento interno para ser cumprido dentro das dependências dos equipamentos. A portaria nº 086 de 8 de junho estabelece regras referentes a administração, manutenção, limpeza, atividades comerciais e fiscalização. Dentre as normas que mais chamam atenção está o veto as práticas de comércio não regulamentado, o serviço de ambulantes, além da proibição da circulação de pessoas na "condição de mendigo, mascate ou vadio", podendo a administradora recorrer ao auxílio da Segurança Pública para retirada dos mesmos.
"As normas já eram usuais nos terminais, mas não havia legislação específica para regulamentar o uso dos equipamentos. A Portaria vem para ofertar segurança", afirma o gerente da Socicam Milton Fialho, empresa gestora dos equipamentos.

Quem circula nos terminais da Parangaba e do Siqueira encontra, em horários de pico, pessoas pedindo dinheiro para comprar alimentos ou mesmo vendedores de bombons, salgadinhos e canetas. Alguns deles já se tornaram personagens do cotidiano dos funcionários. O pintor Wellington Sousa, 50, é um dos conhecidos. Após uma briga familiar que ocasionou problemas psicológicos ele resolveu viver de pedir comida e água no Terminal do Siqueira.
Mesmo tendo uma casa no bairro Henrique Jorge, Sousa diz ter achado a saída dos problemas nos terminais. "Aqui ninguém manda em mim. Eu faço o que eu quero. Sei que não é a melhor forma de viver, mas não fico amarrado a ninguém".

Vetos
O documento veta ainda outras 12 situações como som alto, falta de limpeza e manutenção dos espaços e comer fora das áreas destinadas a alimentação. As regras valem para pessoas físicas e jurídicas, ou seja, empresas e passageiros. As penalidades variam de uma advertência por escrito, multa ou rescisão contratual, caso seja uma infração ocasionada por loja ou quiosque que funcione dentro terminais.
Os ambulantes que atuam dentro dos coletivos e descem dentro dos terminais devem ficar atentos, pois a Portaria da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai contra o exercício de atividades comerciais "não legalmente estabelecidas nos Terminais de Integração", diz o documento.

Segundo Milton Fialho, gerente da Socicam, "não é proibido que o ambulante passe pelo terminal. Ele pode estar em trânsito seguindo para o local de comércio dele. Ele não pode praticar a venda de produtos dentro dos terminais", explica Na avaliação do presidente da Comissão de Diretos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Neto, é preciso cautela pois pode haver discriminação dos usuários. "A portaria não pode discriminar a entrada por a pessoa ser ou não pobre. Não dá para caracterizar. Eles podem, a rigor, como ferramenta administrativa, regulamentar o uso dos equipamentos, mas não discriminar por renda". Segundo o advogado, a ação pode ferir a honra e dignidade dos cidadãos.

Responsabilidade
Sobre os artigos referentes ao comércio ambulante, a Etufor informou, por meio de nota, que a responsabilidade é da Socicam, empresa licitada e contratada para administrar os equipamentos.
"Com essa nova modalidade de gerenciamento e administração dos terminais, foi necessário criar um regimento para regulamentar a relação entre a Etufor e a empresa Socicam", diz o órgão. Durante os próximos meses, devido ao regimento, haverá ainda uma ampla campanha de esclarecimentos e orientação junto aos usuários. A Etufor ainda afirma que os pedintes e moradores de rua que circulam nos terminais serão orientados para buscarem abrigos do Município.

Enquete

Os pedintes e ambulantes incomodam?

"A gente sabe que os mendigos não têm pra onde ir. O Terminal tem tudo o que eles querem. O pessoal dá água e comida. Tem gente que vem pra cá e nem casa tem. É triste. O que falta é trabalho para eles".
Amanda Santos. Vendedora

"Os pedintes não fazem mal a ninguém. Alguns nós conhecemos e damos comida, mas é para existir um trabalho da Prefeitura com esse pessoal. Eles passam o dia perambulando, logo pela manhã".
Cleiton Rocha. Artesão

"Os vendedores de bombons lotam o Terminal. Se você chegar aqui ao meio-dia, você encontra um monte. Eles não prejudicam ninguém. Poderia fazer um trabalho melhor com eles e os moradores de rua".
Josy Barbosa
Comerciante



- Cidade - Diário do Nordeste

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Fugitivos da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró-RN são presos em Potiretama-CE


 

Dois fugitivos da Penitenciária Agrícola Mário Negócio de Mossoró no Rio Grande do Norte, foram presos nesta manhã desta quarta-feira, na cidade de Potiretama, região do Vale do Jaguaribe no estado do Ceará.

José Laércio da Silva Alves e Cleiton de Oliveira Lima, o “Baby” naturais de Apodi/RN, foram presos por uma guarnição da PM em frente a uma agência dos Correios daquela cidade. Eles estavam armados de pistola 380 e revolver 38 e com uma moto Honda XR 250 Tornado de cor vermelha e placa NNJ-7837 com queixa de roubo em Mossoró/RN.

A polícia cearense acredita que a dupla, que cumpria pena por assaltos na PAMN em Mossoró e fugiu desde o mês de abril passado, estava planejando assaltar a agência dos Correios da cidade.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município de Alto Santo-CE e depois dos procedimentos serão conduzidos a uma Unidade Prisional do Estado, onde ficarão à disposição da Justiça.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Homem é assassinado na cidade de Morada Nova





Morada Nova: Segundo informações colhidas através da pagina do Radialista Paulo Roberto Leitão, Morada Nova Registrou um Homicídio á bala no Fim da tarde desta Quarta feira 05 de julho de 2017 De acordo com as primeiras informações o crime aconteceu na vila Chagas no Bairro Açude Velho, a vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo, o mesmo foi identificado como Zé Wilson-Irmão do Manoel do Nelson - Felipa de Baixo. 
 homem-e-assassinado-tiros-na-cidade-de-Morada-Nova
Aguardando detalhes sobre o ocorrido.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Grupo armado atira em três pessoas no Município de Tabuleiro do Norte; Uma moto roubada foi recuperada e 2 pessoas presas







LESÃO CORPORAL A BALA, PRISÃO POR FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, APREENSÃO DE MENOR INFRATOR E RECUPERAÇÃO DE MOTO ROUBADA EM TABULEIRO DO NORTE* 


 Nesta quinta-feira, dia 29, por volta das 17h, a altura do Km 218 da BR-116, localidade de Cajueiros, zona rural, indivíduos ainda não identificados, armados, num veículo de cor branca e demais características não anotadas, efetuaram vários tiros, atingindo as pessoas de: Lucas da Silva de Andrade, 19 anos, natural de Tabuleiro do Norte-Ce, este que foi atingido no pé e socorrido para o hospital local, sendo preso por receptação em virtude de estar pilotando uma motocicleta Honda/NXR150 BROS MIX ES, cor preta, de placa NRB-7736, roubada no dia 11.06.2017 na cidade de Limoeiro do Norte-Ce; e na companhia de Lucas, estava Igor Adriano Freitas, 19 anos, natural de São Paulo-SP, contra quem havia um Mandado de Prisão Preventiva em aberto expedido pela Comarca de Limoeiro do Norte-Ce, sendo também preso, e ainda dois adolescentes, um de 16 anos, natural de Limoeiro do Norte-Ce, que foi atingido com (05)cinco tiros na perna esquerda, sendo socorrido para o Hospital local e posteriormente transferido para Fortaleza, sob escolta policial por haver também contra ele, um Mandado de Busca e Apreensão expedido pela comarca de Limoeiro do Norte-Ce, e um outro de 17 anos, natural de Tabuleiro do Norte-CE, lesionado com um tiro no pé, sendo medicado no hospital local. Outras equipes policiais estão em diligências à procura dos suspeitos que efetuaram os disparos que atingiram as vitimas mencionadas, porém até o momento ninguém foi identificado.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Presos fazem um inspetor como refém e fogem da Delegacia de Itaitinga levando armas da Polícia




Fonte: Fernando Ribeiro
Itaitinga
Delegacia Metropolitana de Itaitinga (DMI) funciona num prédio já interditado por ordem da Justiça

Três presos, considerados de alta periculosidade, conseguiram fugir da Delegacia Metropolitana de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, no fim da noite desta terça-feira (27), depois de dominarem, desarmarem e fazerem refém o único policial civil que ali estava na guarda da unidade. Até agora, nenhum dos foragidos foi recapturado. 

A fuga aconteceu por volta das 23h30, quando os detentos serraram as grades das celas e atacaram o inspetor (identidade preservada) que estava na Permanência na delegacia. O policial foi ameaçado, dominado e teve sua arma roubada. Em seguida, os bandidos amarraram o inspetor e o prenderam em uma das celas.

O passo seguinte dos criminosos foi quebrar a porta do gabinete do delegado e roubar, ao menos, quatro armas de fogo pertencentes à Polícia Civil. Foram duas submetralhadoras de calibre Ponto 40 (.40), uma espingarda modelo escopeta, calibre 12; além de um revólver e três coletes balísticos (à prova de balas).

Prédio interditado
No momento da fuga havia, ao menos, seis presos considerados de extrema periculosidade, envolvidos em assaltos e tráfico de drogas. Um dos foragidos já havia escapado de um presídio e estava aguardando transferência para o Sistema Penitenciário. Entretanto, o nome dele e dos demais fugitivos não foram, ainda, revelados.

O prédio onde funciona a Delegacia Metropolitana de Itaitinga não oferece a menos segurança nem condições mínimas de trabalho para os agentes do Estado. O imóvel já havia sido interditado pela Justiça e proibido de receber novos detentos, mas continua funcionando normalmente.  A delegacia fica numa área isolada, na periferia da cidade, próxima de um matagal.

Buscas
Durante toda a madrugada desta quarta-feira equipes das Polícias Civil e Militar realizaram buscas na tentativa de localizar os três presos foragidos, mas estes não foram encontrados.  Uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) deverá  realizar levantamentos técnicos no local para verificar os danos causados durante o incidente.

Plano frustrado no presídio
Na madrugada de ontem, uma fuga em massa foi evitada numa das unidades do Complexo Penitenciário de Itaitinga, no mesmo Município onde ocorreu a evasão na delegacia. Ao menos, 40 detentos pretendiam escapar dali. Contudo, um policial militar que fazia a vigilância externa da unidade percebeu a movimentação estranha e descobriu um detento já em cima do telhado. O preso foi retirado de lá e o plano descoberto.

A CPPL 3 é a unidade recordista de fugas neste ano. Cerca de 60 presos já escaparam de lá, a maioria através de túneis escavados nas celas. O presídio atualmente abriga cerca de mil detentos que seriam membros da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

MOTORISTAS COM MULTAS GERADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PODEM OBTER DESCONTO E QUITAR DÍVIDAS NO DETRAN




MOTORISTAS COM MULTAS GERADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PODEM OBTER DESCONTO E QUITAR DÍVIDAS NO DETRAN


Serão beneficiados motoristas multados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Pessoas físicas ou jurídicas podem quitar, em condições especiais, débitos relativos a multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), geradas até 31 de dezembro de 2015. Lei estadual sancionada em abril permitiu que motoristas que têm multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida. A Secretaria da Fazenda estipulou o valor de uma Ufirce em R$ 3,94424.

Em caso de o débito ser superior a mil Ufirces (ou seja, acima de R$ 3.942,4 mil), o contribuinte pode obter a remissão com o pagamento do valor excedente, à vista ou parcelado, juntamente com a taxa de 20% sobre as mil ufirces.

Para aderir à negociação, o interessado deve fazer o pagamento à vista no site do órgão ou parcelar, com pagamento até o fim de dezembro. Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir ao setor de Arrecadação, localizado na sede do Detran, no Bairro Maraponga, ou nas unidades regionais do órgão. Na ocasião, o motorista deve estar com o documento do veículo, Carteira Nacional de Habilitação e comprovante de endereço.

A lei não autoriza o ressarcimento dos tributos que já foram pagos pelo contribuinte. Caso a dívida já tenha sido paga, o Detran não poderá restituir o valor.

Fortaleza: Bebê de 3 meses sai ileso de colisão que deixou quatro feridos e um morto no bairro Meireles




 O acidente entre um micro-ônibus e um carro de passeio ocorreu, na noite desta quarta-feira (21), no cruzamento entre as ruas Tenente Benévolo e Barão de Aracati 

 A colisão ocorreu por volta das 20h30 desta quarta-feira (21) 
( Foto: Naval Sarmento ) 

Um grave acidente entre um carro da marca Nissan Versa e um micro-ônibus da linha Caça e Pesca, na noite desta quarta-feira (21), no bairro Meireles, ocasionou uma morte e deixou ainda quatro feridos, dois deles em estado grave. Um bebê de 3 meses sobreviveu sem nenhum ferimento.

 Ele estava no banco de trás do carro, que levava mais três pessoas: a mãe da criança, seu esposo e a sogra, 60, que não sobreviveu aos ferimentos e faleceu dentro da ambulância do SAMU, de acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Doutor José Frota (IJF), que não divulgou o nome da senhora. Duas vítimas que estavam no coletivo sofreram lesões leves.

 A colisão ocorreu no cruzamento entre as ruas Tenente Benévolo e Barão de Aracati, por volta das 20h30. Segundo testemunhas, o carro invadiu a preferencial colidindo na lateral do coletivo.

 O casal que estava no banco da frente do carro ficou em estado grave. Eles ficaram presos nas ferragens até a chegada do Corpo de Bombeiros. Foram deslocadas ainda duas ambulâncias do SAMU, além de uma ambulância de um hospital particular. As duas vítimas mais graves foram encaminhadas para Instituto Doutor José Frota (IJF), e as demais para um hospital particular. De acordo com a vizinhança, esse tipo de acidente vem acontecendo com frequência. A falta de sinalização seria um dos principais motivadores do número colisões no local.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

VEREADOR DE JATI-CE MORRE EM ACIDENTE AO TENTAR FUGIR DA POLÍCIA




A polícia está investigando a morte do vereador Josenildo Nogueira (PSD), de Jati, morto em um acidente de trânsito na zona rural de Jardim nesta terça-feira (20), por volta das 10h.

Josenildo, suspeito de envolvimento em assaltos, estaria dirigindo em alta velocidade após tentar matar a tiros o enfermeiro João Justino dos Santos Filho, que, ao escapar da tentativa de homicídio, denunciou o crime na Delegacia de Penaforte. O enfermeiro estaria devendo dinheiro ao parlamentar.

Dentro do carro do vereador, foi encontrada uma escopeta calibre 12, que teria sido usada na tentativa de homicídio. Um comparsa de Josenildo, que também estava dentro do carro, fugiu do local com algumas costelas quebradas e está internado no Hospital de Serra Talhada (PE).

A polícia ainda está investigando o caso.


Com informações do Correio News

terça-feira, 20 de junho de 2017

Humorista Hiran Delmar “O Coxinha” é preso suspeito de agredir a esposa



Humorista  é preso em Fortaleza suspeito de agredir esposa

O humorista José Iramar Augusto Aristóteles, conhecido como Hiran Delmar, está preso desde a última quinta-feira, 15, suspeito de agredir a própria esposa. O POVO apurou que o caso de violência doméstica foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

 A Polícia Civil confirmou a informação. Segundo o órgão, a prisão em flagrante foi pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. O crime teria sido praticado no bairro São João do Tauape, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10), após o humorista ter agredido sua esposa. De acordo com a Polícia Civil, no depoimento da vítima, os dois discutiram por telefone quando ela estava no hospital, onde levou a filha para uma consulta. "De acordo com a vítima, quando chegou em casa, o marido puxou os cabelos dela e deu dois tapas no rosto.

 A mulher se trancou no banheiro e ligou para a Polícia. Quando os policiais militares chegaram ao local, levaram Iramar e a esposa até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).", informou a Polícia Civil por meio de nota.

 A companheira do humorista foi submetida a exame de corpo de delito, onde foi confirmada a agressão sofrida. O suspeito segue preso.

 JÉSSIKA SISNANDO

sábado, 17 de junho de 2017

Ônibus sai do Ceará, tomba e deixa dez mortos no sul do Piauí


 

 Veículo pertence à empresa Gênesis e o acidente aconteceu em via conhecida como "estrada da morte"

 Um acidente com um ônibus, na manhã deste sábado (17), na BR-135, sul do Piauí, deixou dez mortos e 18 feridos, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 O ônibus, da empresa Gênesis, saiu inicialmente de Boa Viagem (CE) e fazia o trajeto entre Sobral (CE) e Brasília (DF) quando perdeu o controle no final de uma curva fechada em declive, saiu da pista, e bateu na mureta da pista, tombando posteriormente e batendo em uma árvore. 

O acidente aconteceu por volta das 7h, numa região próxima ao povoado de Paus, município de Monte Alegre do Piauí (786 km de Teresina). Segundo a PRF, oito pessoas morreram ainda no local do acidente. Os feridos foram levados para o Hospital Municipal de Bom Jesus (PI), alguns deles em estado grave.

 De acordo com a PRF, o local não possui cobertura de sinal de celular e a comunicação com as equipes que trabalham no local está difícil. Equipes da PRF e do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) foram enviados ao local. Ainda de acordo com as autoridades, o ônibus, que levava um total de 31 passageiros, possuia uma liminar que autorizava o transporte interestadual e tinha como destino final São Paulo. 

Três pessoas que estavam dentro do veículo não sofreram qualquer tipo de ferimento e saíram ilesas do acidente. 

Na última segunda-feira (12), uma colisão frontal entre dois veículos no mesmo trecho da estrada deixou seis vítimas fatais. Conhecida como "estrada da morte", a BR-135 é considerada uma das estradas mais perigosas do país, com acidentes constantes. O trecho próximo ao local onde aconteceu o acidente fica dentro de um cinturão de produção de soja, com tráfego de caminhões pesados. No início deste ano, peritos da PRF realizaram uma vistoria na qual identificaram irregularidades como falta de sinalização, pista estreita e falta de acostamento.

 Em alguns trechos, o desnível entre a pista e o terreno nas laterais chega da 35 centímetros, resultando no tombamento de veículos.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Ministério Público de Iracema expede Recomendação determinando a exoneração de DIEGO CABÓ DIOGENES – Secretário de Governo e Articulação (Filho do Prefeito).


Ministério Público de Iracema expede Recomendação determinando a exoneração de   DIEGO CABÓ DIOGENES – Secretário de Governo e Articulação (Filho do Prefeito).



RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2017


“Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.”
Bertold Brech




            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça que abaixo subscreve, com fundamento nos artigos 127 da Constituição Federal, 26, VII, 27, § único, IV da Lei Ordinária Federal nº 8.625/93 (LONMP); 7º, II e III, 8º, II, II IV e IX §§ 3º, 5º e 9º, IV da Lei Complementar 75/93; e legislação correlata;

CONSIDERANDO ser dever constitucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia” (CF/88, art. 129, II);

CONSIDERANDO estar a Administração Pública adstrita aos princípios de eficiência, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o notório hábito de alguns administradores públicos nomearem para cargos e funções de confiança parentes seus, ou permitirem o acesso a esses mesmos cargos e funções a parentes de titulares de cargos eletivos ou a parentes de secretários municipais, em troca de apoio político;

CONSIDERANDO que a contratação sem concurso público e/ou seleção simplificada somente se revela cabível para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, afastando-se, assim, “os ineptos e os apaniguados, que costumam abarrotar as repartições num espetáculo degradante de protecionismo e falta de escrúpulos de políticos que se alçam e se mantêm no poder, leiloando empregados públicos”;

CONSIDERANDO constituírem tais práticas evidentes violações dos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, moralidade e impessoalidade, além de comprometer, no mais das vezes, a eficiência que deve ser inerente à atuação estatal;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n° 13, segundo a qual: “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”;

CONSIDERANDO ser o concurso público a forma mais legítima de acesso a cargos públicos, por promover a seleção isonômica dos melhores candidatos;

CONSIDERANDO que no julgamento da Reclamação n° 26.303, no Supremo Tribunal Federal, o eminente Relator, Min. Marco Aurélio, consignou que a Súmula Vinculante 13, aprovada em 2008, contempla três vedações distintas relativamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada, em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da federação: proíbe designar parente da autoridade nomeante; parente de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento e ainda a prática do nepotismo cruzado (designações recíprocas).

            CONSIDERANDO que ainda no referido julgamento, o Min. Marco Aurélio destacou a natureza proibitiva da súmula vinculante:

Indago: o Verbete vinculante nº 13 prevê – não cabe interpretar verbete, muito menos ‘a contrario senso’ e vou esquecer aqui o precedente, a ocupação de cargo público anterior – a possibilidade de nomeação de parente consangüíneo, no segundo grau, para secretaria de Estado? A resposta é negativa. Não se tem, no teor do verbete, qualquer referência a agente político. Aliás, versa proibição e não autorização. ’

CONSIDERANDO que em reunião de trabalho da Promotoria de Justiça de Iracema e Ereré com atuação na área do Patrimônio Pública e Moralidade Administrativa, ocorrida em 07 de junho de 2017, concluiu-se que o Ministério Público deve atuar seguindo o entendimento do Ministro Marco Aurélio, inclusive pedindo o afastamento dos parentes de gestores que tenham sido nomeados para cargos políticos, bem como ajuizando ações de improbidade, superando assim o entendimento adotado quando da expedição da Recomendação no. 02/2016;

CONSIDERANDO que já estão sendo proferidos diversos precedentes reconhecendo a superação do entendimento jurisprudencial anterior (OVERRULING), a exemplo da decisão liminar, prolatada pela Juíza de Direito Karoline Cândido Carneiro, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa de nº 8000415-11.2017.805.0170, proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, na Comarca de Morro do Chapéu, através da qual foi reconhecida a nulidade dos atos de nomeação de agentes políticos, bem como determinado o afastamento imediato e a proibição de exercício de função pública comissionada naquele município (Decisões em anexo);

CONSIDERANDO que tem emergido do povo brasileiro uma relevante pauta ética que reverbera no Direito e exige, com maior vigor, a preponderância de valores democráticos e republicanos, DE MODO QUE DEVE SER DESCREDENCIADA QUALQUER PRÁTICA DE NEPOTISMO, MESMO QUE O AGENTE POLÍTICO POSSUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA;

CONSIDERANDO que “reputo não convincente o argumento de que basta a aptidão técnica do parente nomeado para afastar a possibilidade da ocorrência do nepotismo. Ocorre que a gestão da coisa pública demanda muito mais que ‘simples conhecimento técnico’ na área ocupada. Se fôssemos abrandar a regra da Súmula Vinculante n. 13 com este fundamento, seria o mesmo que admitir,  por exemplo, que um exímio médico será inexoravelmente um exímio secretário de saúde ou, ainda, que um artista consagrado pela mídia será um Secretário da Cultura inigualável. Não, as coisas não funcionam assim com essa ‘certeza matemática’, e a regra contida na Súmula Vinculante n. 13 não pode ser tão facilmente afastada.E voltemos a dizer que a vedação ao nepotismo não é mera recomendação constitucional, mas sim verdadeiro mandamento, não devendo ser desprezada de inopino” (Parte do voto do Ministro Celso).

CONSIDERANDO que os gestores que insistirem na manutenção indevida de parentes na máquina administrativa estarão sujeitos às conseqüências da lei de improbidade;

RESOLVE expedir a presente RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ao excelentíssimo senhor JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES, Prefeito Municipal de Iracema, e a quem quer que lhe suceda ou substitua no cargo de Chefia do Executivo Municipal, para que:

1. anule as contratações, designações e nomeações de   DIEGO CABÓ DIOGENES – Secretário de Governo e Articulação (Filho do Prefeito), bem como de todos os agentes públicos que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública Municipal, evitando ainda a formação de novos contratos, designações ou nomeações com as aludidas restrições;

2) proceda, no prazo de 20 (Vinte) dias, a EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de cargos comissionados, cargos diretivos ou de chefia ou funções de confiança ou gratificadas, ainda que de empresas públicas ou autarquias municipais, que sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Presidente da Câmara Municipal, ocupantes da mesa diretiva da Casa Legislativa, Vereadores, e com ocupantes de cargos em comissão em empresas públicas e autarquias municipais, para provimentos de cargos em comissão, funções gratificadas, ou em caráter temporário;

3) a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenha de nomear pessoas que sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Presidente da Câmara Municipal, ocupantes da mesa diretiva da Casa Legislativa, Vereadores, e com ocupantes de cargos em comissão em empresas públicas e autarquias municipais, para provimentos de cargos em comissão, funções gratificadas, ou em caráter temporário;

4) a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenha de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos citados nos itens acima;

5) envide esforços a elaboração de lei municipal específica disciplinando expressamente os casos de caracterização de conduta denominada “nepotismo”, com a vedação para a contratação nos termos expressos, caso ainda não exista;

6) remeta a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, 10 (dez) dias após o término do prazo acima referido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores;

Sejam realizadas as comunicações de praxe aos Órgãos da Administração Superior do MPCE (Corregedoria e CSMP) para fins de ciência e acompanhamento da matéria;
Nos termos do art. 20, §8o da Resolução 036/2016, remessa de cópia da presente Recomendação ao CAOPP (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade), por meio eletrônico (caodpp@mpce.mp.br);
Encaminhe-se cópia desta Recomendação para que seja publicada no Diário Eletrônico do MP e no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.
São os termos da notificação recomendatória do Ministério Público, a qual se requisita seja dada ampla e imediata divulgação, se possível, pelo sítio eletrônico do Município, por afixação no átrio das respectivas repartições públicas, com observações expressas quanto ao recebimento, publicidade e posicionamento futuro a ser adotado frente a seu conteúdo, ao Presidente da Câmara de Vereadores de Iracema, ao Presidente do Sindicato Municipal de Servidores, ao Magistrado Titular da Vara Única da Comarca de Iracema, a fim de que seja afixada esta Recomendação no átrio do Fórum, bem como às emissoras de rádio/blogs existentes neste Município para fins de divulgação ao público em geral.
                Iracema/CE, 12 de junho de 2017.
_______________________________
ALAN MOITINHO FERRAZ
                    Promotor de Justiça
                CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
   

terça-feira, 13 de junho de 2017

Acidente na BR-116 com cinco caminhões deixa uma pessoa morta e outra presa nas ferragens




O acidente aconteceu por volta das 17h30, próximo do município de Chorozinho, e causou uma interdição total na rodovia
   Uma pessoa morreu e outra ficou ferida, no fim da tarde desta terça-feira (13), em um acidente de trânsito no km 63 da BR 116, próximo do município de Chorozinho, distante 70km da Capital. Segundo informações da  da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 17h30 e causou uma interdição total na rodovia. 
De acordo com os agentes de segurança que estiveram no local, o acidente foi um engavetamento entre cinco caminhões, o que causou paralisação da via nos dois sentidos. Um homem morreu e outro ficou preso nas ferragens de um dos veículos. Ambulâncias, viaturas da PRF e do Corpo de Bombeiros estão no local fazendo as diligências, mas ainda não se sabe o que causou o acidente.
Por volta das 19h, o trânsito começou a ser liberado lentamente em ambos os sentidos.

Polícia prende dois homens suspeitos de extorquirem moradores de Tabuleiro do Norte-CE



Polícia prende dois homens suspeitos de extorquirem moradores de Tabuleiro do Norte



Criminosos utilizavam um aplicativo de mensagens instantâneas e bilhetes deixados nas residências e em comércios para praticar as extorsões na localidade de Olho D'água da Bica.
Uma operação realizada nesta segunda-­feira (12), tendo como base uma investigação em andamento da Delegacia de Tabuleiro do Norte, resultou na prisão de dois homens suspeitos de extorquirem moradores da localidade de Olho D'água, na zona rural do município.
Conforme a polícia, os criminosos utilizavam um aplicativo de mensagens instantâneas e bilhetes deixados nas residências e em comércios para ameaçar e praticar extorsões contra os habitantes locais.
Com os dois suspeitos presos, os agentes encontraram um vasto material bélico, que estaria sendo usado durante as práticas criminosas. Ao todo, foram apreendidas dez armas, sendo três espingardas de pressão, duas espingardas calibre 12, um revólver calibre 38, duas espingardas artesanais e duas espingardas calibre 36, além de mais de 80 munições de calibres variados. Parte do armamento foi encontrado em uma sucata, alvo da operação.

Os suspeitos foram identificados como João Lúcio das Neves, de 45 anos, que já responde por porte ilegal de arma de fogo, e Alberto Ricceli Antônio Rebouças (35), sem antecedentes criminais. Ambos foram autuados por posse ilegal de arma de fogo. Alberto também foi autuado por crime ambiental, já que estava com um pássaro da fauna silvestre brasileira sem documentação.

Investigações continuam
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil segue investigando as provas encontradas durante a operação e aguarda as análises do material apreendido para identificar os autores das extorsões. Se comprovado o crime, os suspeitos podem pegar de quatro a dez anos, além de multa.

Diário do Nordeste

sábado, 10 de junho de 2017

Bizarro: Homem enfia mandioca no ânus e vai parar no hospital





A cirurgia de remoção dos pedaços da raiz foi realizada por cirurgiões do Hospital Municipal de Itamaraju


Um homem, que não foi identificado para preservar sua imagem, deu entrada no hospital  de Itamaraju, na Bahia, depois de usar uma mandioca para introduzir no ânus.

De acordo com informações, o paciente que é morador do Bairro Novo Prado, deu entrada na unidade hospitalar da cidade, após ter introduzido no ânus uma mandioca, com espessura de 10 cm centímetros e comprimento aproximado de 40 cm.

Ainda segundo informações, a cirurgia de remoção dos pedaços da raiz foi realizada por cirurgiões do Hospital Municipal de Itamaraju durante a madrugada. O paciente passa bem e se recupera das lesões.



FOLHA DA BAHIA